O Período Republicano (República Velha, 1889-1930).

O Período Republicano (República Velha, 1889-1930).

 

Este período ficou compreendido entre 1889 e 1894, denominando-se República de Espadas. O Brasil nessa época foi governado por dois militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Na noite de 15 de novembro de 1889, os militares reuniram-se com os republicanos e formaram o governo provisório. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo e nomeou ministros dando início ao governo republicano.

 

A Segunda Constituição Brasileira.

Em meio a uma grave crise financeira, em 15 de novembro de 1890, foi eleita a Assembleia Constituinte. Durante os trabalhos para elaborar a primeira Constituição republicana os políticos se dividiram em dois grupos:

1) os federalistas extremados, que compunham uma ala de sul-rio-grandenses que almejavam a autonomia total para os estados.

2) os federalistas moderados, formados por paulistas, fluminenses, mineiros, que almejavam um executivo forte. Pretendiam um federalismo com pouca autonomia (resquício do autoritarismo monárquico).

            A primeira Constituição republicana, inspirada na Constituição dos Estados Unidos, foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e estabeleceu o seguinte:

a) República Federativa Presidencialista;

b) Direito a voto aos maiores de 21 anos, menos aos analfabetos, mulheres, religiosos e praças do exército;

c) maior autonomia aos estados, podendo cobrar impostos, organizar a sua política, fazer empréstimos no exterior;

d) a religião católica deixava de ser oficial;

e) Brasil passou a ter três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

A República do café com leite.

Este período ocorreu após a eleição de Prudente de Morais em 1894. O poder passava das mãos dos marechais para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representados por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) que irá durar até 1930.

A base da República Velha era o coronel, era ele quem garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia.

Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era o coronel o elo entre a população e o poder estatal.

 

A política dos governadores.

Ela teve seu ápice no governo de Campos Sales (1898-1902). Os acordos tronaram-se um grande pacto de dominação política. Tratava-se de um acordo para garantir o controle do poder, onde o presidente dava seu reconhecimento e apoio aos candidatos dos governadores estaduais nas eleições regionais e recebiam o apoio desses governadores ao candidato oficial na eleição presidencial. Além disso, os governos estaduais se comprometiam a eleger bancadas no Congresso Nacional que apoiassem a política do governo federal. O curral eleitoral era um dos principais responsáveis por este tipo de política, onde os eleitores do campo eram levados pelos coronéis ou chefes locais para os seus respectivos locais de votação com envelopes fechados com as cédulas dos candidatos em que o eleitor deveria votar.  

As características das eleições da República Velha era a fraude eleitoral, ou por conta do “bico de pena”, praticado pela mesa eleitoral, com função de junta apuradora: inventando-se nomes, ressuscitando mortos e tornando presentes os ausentes. Na feitura das atas a pena toda poderosa dos mesários realizava milagres; e a “degola”, como a eleição era aberta todo o processo de escola do candidato era controlado, desde o registro do candidato até sua posse, caso fosse contra o governo não assumia, por isso o nome “degola”.

Iluminismo: A Crítica ao Antigo Regime

O que o Iluminismo defendia.

 Os princípios do Iluminismo estavam relacionados ao comércio, uma das principais atividades econômicas da burguesia.

Assim, o Iluminismo defendia: Igualdade no comércio, ou seja, o livre comércio; igualdade jurídica, os iluministas defendiam que todos deveriam ser iguais perante a lei; tolerância religiosa ou filosófica, o Estado e a Igreja não poderiam intervir na liberdade religiosa ou política filosófica; Liberdade pessoal e social, se opôs à escravidão humana e passou a defender uma sociedade livre; direito à propriedade privada, que é a característica essencial da sociedade capitalista.

O que o Iluminismo combatia.

A nova mentalidade burguesa, expressa pelos princípios iluministas, chocava-se com o Antigo Regime. Assim, o Iluminismo combatia:

I. O absolutismo monárquico: porque protegia a nobreza e mantinha seus privilégios.

II. O mercantilismo: porque a intervenção do Estado na vida econômica era considerada prejudicial ao individualismo burguês.

III. O domínio intelectual: desejava o avanço da ciência e das técnicas, que favoreciam os transportes, as comunicações, a medicina, etc.

Pensadores Iluministas.

● John Locke (1632-1704): considerado o “pai do iluminismo”. Obra, “Ensaio sobre o entendimento humano”. Condenava o absolutismo e defendia a liberdade do cidadão, a liberdade política e a tolerância religiosa.

● Voltaire (1694-1778): obra, “Ensaio sobre os costumes”. Mesmo não sendo democrata, defendia que a monarquia devia respeitar as liberdades individuais.

● Montesquieu (1689-1755): defendeu a separação dos poderes do Estado entre, Legislativo, Executivo e Judiciário. Obra: “O espírito das leis”.

● Diderot (1713-1784) e D’Alembert (1717-1783): foram os principais organizadores da “Enciclopédia”, obra que resumia os principais pensamentos iluministas. Defendiam a independência do Estado em relação à Igreja.

● Rousseau (1712-1778): obra, “O contrato social”. Para Rousseau o Estado só poderia oferecer igualdade jurídica aos cidadãos se fosse democrático.

● Quesnay (1694-1774): defensor da fisiocracia, capitalismo agrário, baseado no aumento da produção, sem a interferência do Estado. Obra: “Fisiocracia o governo da natureza”.

● Adam Smith (1723-1790): defensor do liberalismo econômico e do livre comércio sem a interferência do Estado. Obra, “A riqueza das nações”.

Características Iluministas e Absolutistas.

- Os pensamentos políticos e econômicos eram os anseios da burguesia.

- A monarquia absolutista defendia os privilégios dos nobres e monarcas.

- A Igreja impedia a liberdade do indivíduo e por sua vez o avanço de novas técnicas para o transporte, para as comunicações, para a medicina, etc.

- Deus e o iluminismo: para a maioria dos iluministas, Deus era o criador do universo. Responsável por dar a razão ao homem respeita, então, a liberdade do homem de pensar e de se expressar.  Os iluministas combatiam a fé cega e as crendices.

- A burguesia cristã iluminista: acreditavam que a recompensa divina ou econômica dependia do trabalho, de uma vida que os levasse ao êxito.

- Despotismo Esclarecido: eram os monarcas que não abriam mão do poder absolutista, porém punham em prática alguns princípios iluministas.

A cultura, a ideologia e a mídia.

O termo ideologia é sinônimo ao termo ideário, contendo o sentido neutro de conjunto de ideias, de pensamentos, de doutrinas ou de visões de mundo de um indivíduo ou de um grupo, orientado para suas ações sociais e, principalmente, políticas. (Wikipédia em 05/03/2013 as 9:55).

O controle cultural.

Ao passamos a analizar o controle de qualquer coisa, não podemos deixar de fora a ideologia, pois sem ela não é possivel ocorrer o domínio das sociedades capitalistas em grupos que pretendem dominar e tornar-se hegemônica sobre a outra.

Por hegemonia pode-se entender o processo pelo qual uma classe dominante consegue fazer que o seu projeto seja aceito pelos dominados, desarticulando a visão de mundo autônoma de cada grupo potencialmente adversário. Isto é feito por meio de aparelhos de hegemonia, que são práticas intelectuais como, livros, filmes, jornais, escolas, música teatro e etc.

Segundo o filósofo Antonio Gramsci (1891-1937), uma classe se torma hegemônica quando ela utiliza a persuasão, o consenso, que é desenvolvido mediante um sistema de ideias muito bem elaboradas por intelectuais a serviço do poder, para convencer a maioria das pessoas, até as das classes dominantes. Por esse processo cria-se uma “cultura dominante efetiva”, que deve penetrar no senso comum de um povo, com o objetivo de demonstrar que a forma como aquele que domina vê o mundo é a única possível.

A ideologia não é lugar de ilusão e de mistificação, mas o espaço da dominação, que não se estabelece somente com o uso legítimo da força pelo Estado, mas também pela direção moral e intelectual da sociedade como um todo, utilizando os elementos culturais da cada povo.

Para o sociológo francês Pierre Bourdieu (1930-2002), declara que é pela hegemonia que os dominates garentem o controle ideológico, desenvolvendo uma prática cuja a finalidade é manter o distanciamento entre as classes sociais. Assim, existem práticas sociais e culturais que distinguem quem é de uma classe ou de outra: os “cultos” têm conhecimentos científicos, artísticos e literários que os opõem aos “incultos”. Isso é resultado de uma imposição cultural que define o que é “ter cultura”.

Theodor Adorno (1903-1969) Max Horkheimer (1895-1973), pensadores alemães, afirmavam que o conceito de indústria cultural permitia explicar o fenômeno da exploração comercial e a vulgarização da cultura, como também a ideologia da dominação. A preocupação básica era com a emergência de empresas interessadas na produção em massa de bens culturais, como qualquer mercadoria (roupas, automóveis, sabonetes, etc.), visando exclusivamente ao consumo, tendo como fundamentos a lucratividade e a adesão incondicional ao sistema dominante, criando a possibilidade de homogeneização das pessoas, grupos e classes sociais; esse processo atingiria as classes, que seriam seduzidas pela indústria cultural, pois esta coloca a felicidade imediatamente nas mãos dos consumidores mediante a compra de alguma mercadoria ou produto cultural. Cria-se assim uma subjetividade uniforme, por isso, massificada. Desta forma, sentimonos integrados numa sociedade imaginária, sem conflitos e sem desigualdade.

A indústria cultural tranforma as atividades de lazer em um proplongamento do trabalho, promete ao trabalhador uma fuga do cotidiano e lhe oferece, de maneira ilusória, esse mesmo cotidiano como paraíso. Por meio da sedução e do convencimento, a indútria cultural vende produtos que devem agradar ao público, não para fazê-lo pensar com informações novas que o perturbem, mas para propiciar-lhe uma fuga da realidade. Tal fuga, segundo faz o indivíduo se alienar, por poder continuar aceitando com um “tudo bem” a exploração do sistema capitalista. Isso nos faz pensar da seguinte forma: que para podermos consumir o que a indústria cultural nos vende temos que trabalhar mais e com isso comprar o que nos é indicado, então ao sairmos para um shopping, na realidade não vamos nos distrair um pouco e sim vamos ver o que a indústria tem para nos oferecer.

A interferência dos meios de comunicação.

Os produtos culturais aparecem com invólucros cada vez mais esplendorosos, pois a cada dia são maiores as exigências para prender a atenção dos indivíduos. Produtos de baixa qualidade têm a oferta justificada pelo argumento de que atendem às necessidades das pessoas que desejam apenas entretenimento e diversão, não estando preocupados com o caráter educativo ou cultural do que consomem. Mas isso é falso, pois esses produtos são oferecidos tendo em vista as necessidades das próprias empresas, cujo objetivo é unicamente o lucro.

Ao observarmos a história das comunicações, destaca-se o fato de que as civilizações se desenvolveram quando a transmissão de conhecimento passou da forma oral para a escrita. Até o surgimento da imprensa, em 1440, a transmissão de conhecimento era muito restrita. Foi com Johannes Gutenberg e a invenção da imprensa que ocorreu o grande salto tecnológico que permitiu a muitas pessoas o acesso à cultura escrita.

Com a invenção da imprensa a transmissão da cultura se deu de forma escrita, não mais apenas de forma oral. Com o rádio, oralidade se dá e passa a abranger uma grande quantidade de pessoas, maior que a imprensa passa a atingir. Com a televisão, tudo se modifica, a imagem passa a ser a responsável pela comunicação, prendendo a atenção das pessoas com mais poder, fazendo com que o indivíduo perca a racionalidade, podendo ser mais facilmente manipulado. Na realidade, a televisão produz imagens e apaga os conceitos; desse modo atrofia a nossa capacidade de abstração e com ela toda a nossa capacidade de compreender. Então, o Homo sapiens está sendo substituído pelo Homo videns, ou seja, o que importa é a imagem, é o ver sem entender.

A dominação cultural.

Varias críticas feitas à ideia de que a indústria cultural estaria destruindo nossa capacidade de discernimento. Com as novas técnicas de reprodução as obras ditas eruditas passaram a ser difundidas entre outras classes sociais contribuindo para a emancipação da arte de seu papel ritualístico, porém, na verdade, o capitalismo passa a utilizar essas novas técnicas a seu favor, de poder ter um retorno econômico.

Fora dessas empresas, há intelectuais que, individualmente ou em organizações, criticam o que se faz na televisão, no cinema e em todas as áreas culturais. Outros procuram criar canais alternativos de informação sobre o que acontece no mundo, desenvolver produções culturais não massificadas ou manter canais de informações e crítica constantes em sites e blogs na internet. Não se pode esquecer também dos movimentos culturais de milhares de pequenos grupos no mundo que desenvolvem produções culturais específicas de seus povos e grupos de origem. (Sociologia para o ensino médio, Nelson Dacio Tomazi página: da 182 a 186).