ETrabalho para ser entregue dia 28.08.2013 - 2º ano Guimarães.

Exercício sobre a Independência da América espanhoa e do Haiti.

1) Eu considero o estado atual da América como quando arruinado o Império Romano. Cada desmembramento formou um sistema político, conforme os seus interesses e situação. Nós, que apenas conservamos os vestígios do que em outro tempo fomos, e que por outra parte, não somos índios, nem europeus, e sim uma meia espécie entre os legítimos proprietários do país e os usurpadores espanhóis. (Adaptado de Simon Bolívar, Carta da Jamaica de 1815 , em "Escritos Políticos". Campinas: Ed. Unicamp, p.61).

a) Quem foi Bolívar e qual sua importância nos processos de Independência das colônias hispano-americanas? A qual processo político Bolívar se refere?

 

b) De que maneira Bolívar se refere aos "criollos" no texto? Qual o papel político dos "criollos" nas independências das colônias espanholas?

 

2) "Sendo iguais entre si os homens são também independentes na ordem da natureza: são livres [...]. A sociedade, pois, é obra da vontade dos homens.A lei na sociedade é a expressão livre e solene da vontade geral."("Correo Semanario, político y mercantil do México", 1811).

O texto reflete o ideário liberal da Revolução Francesa, que influenciou as colônias espanholas da América, no momento de suas independências.

Identifique e explique duas ideias apontadas no texto que evidenciem a relação entre a Independência do Haiti e os princípios norteadores da Revolução Francesa.

 

3) Por que a luta de independência do Haiti se diferenciou das demais, no contexto da independência da América Latina?

GUERRA FRIA

Guerra Fria.

Guerra Fria é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991). Em resumo, foi um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, sociale ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência.

A expressão Doutrina Truman (1947) designa um conjunto de práticas do governo dos Estados Unidos da América, em escala mundial, à época da chamada Guerra Fria, que buscava conter a expansão do socialismo junto aos chamados "elos frágeis" do sistema capitalista.

O Plano Marshall (1947), um aprofundamento da Doutrina Truman, conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Européia, foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. A iniciativa recebeu o nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos, George Marshall.

Macartismo (em inglês McCarthyism) é o termo que descreve um período de intensa patrulha anticomunista, perseguição política e desrespeito aos direitos civis nos Estados Unidos que durou do fim da década de 1940 até meados da década de 1950. Foi uma época em que o medo do Comunismo e da sua influência em instituições americanas tornou-se exacerbado, juntamente ao medo de ações de espionagem promovidas pela OTAN.  Originalmente, o termo foi cunhado para criticar as ações do senador americano Joseph McCarthy, tendo depois sido usado para fazer referências a vários tipos de condutas, não necessariamente ligadas às elaboradas por McCarthy.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinado em 4 de Abril de 1949. O quartel-general da OTAN está localizado em Bruxelas, na Bélgica, e a organização constitui um sistema de defesa colectiva na qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa.

COMECON (Conselho para Assistência Econômica Mútua) foi fundado em 1949, e visava a integração econômica das nações do Leste Europeu.

Os países que integraram a organização internacional foram a União Soviética, Alemanha Oriental (1950-1990), Tchecoslováquia, Polônia, Bulgária, Hungria e Romênia.

Mais tarde outros países juntaram-se ao COMECON: Mongólia (1962), Cuba (1972) e Vietnã (1978). O aparecimento do COMECON surgiu no contexto europeu após o final da Segunda Guerra Mundial, do qual resultou a destruição de parte do continente Europeu e surgindo como a resposta soviética ao plano edificado pelos Estados Unidos, o Plano Marshall, que visava apoiar a reconstrução econômica da Europa Ocidental.

O Pacto de Varsóvia ou Tratado de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 14 de Maio de 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética, países estes que também ficaram conhecidos como bloco socialista. O tratado correspondente foi firmado na capital da Polônia, Varsóvia, e estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscou, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. O organismo militar foi instituído em contraponto à OTAN.

O Muro de Berlim era uma barreira física, construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental, separando-a da Alemanha Oriental, incluindo Berlim Oriental. Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas simpatizantes do regime soviético. Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961.

 

Os Conflitos.

·         Revolução Chinesa (1947 – 1949) Mao Tsé-tung sai vencedor,  tornando a China comunista.

·         Guerra da Coréia (1950 – 1953), divide o território em dois, Correia do Norte (comunista) e Coréia do Sul (capitalista).

·         Nas lutas pela independência na África e na Ásia os EUA e a URSS interferiram oferecendo armas ou treinamento para assim poderem obter  novos países para as suas áreas de influência.

·         Guerra do Vietnã (1955 – 1975 os EUA enviaram tropas em 1965)  ocorre a partir da sua divisão , onde os EUA sai derrotado.

 

 

Queda do Muro de Berlim e o fim da URSS.

Durante uma onda revolucionária que varreu o Bloco de Leste, o governo da Alemanha Oriental anunciou em 9 de novembro de 1989, após várias semanas de distúrbios civis, que todos os cidadãos da RDA poderiam visitar a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental. Multidões de alemães orientais subiram e atravessaram o Muro, juntando-se aos alemães ocidentais do outro lado, em uma atmosfera de celebração.

Ao longo das semanas seguintes, partes do Muro foram destruídas por um público eufórico e por caçadores de souvenirs, mais tarde, equipamentos industriais foram usados para remover quase todo da estrutura. A queda do Muro de Berlim, abriu o caminho para a reunificação alemã, que foi formalmente celebrada em 3 de outubro de 1990. Muitos apontam este momento também como o fim da Guerra Fria.

Foi por volta de década de 70, no governo de Leonid Brejnev , que os problemas econômicos e sociais se acentuaram. Em razão da URSS se manter isolada economicamente da maior parte do mundo, sua indústria  e agricultura se tornaram atrasadas. Passou a ser importador de alimentos ao invés de exportador, com esse declínio, surgiram inúmeros problemas sociais, principalmente o aumento do desemprego.

Após a morte de Brejnev, em 1982, Andropov e Constantin Tchernenko assumiram o governo. No entanto, foi em 1985, com a entrada de Mikhail Gorbatchev, que a União Soviética passou por bruscas mudanças políticas, econômicas e sociais. Ciente dos problemas que o país passava, Gorbatchev propôs dois planos: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).

A perestroika nada mais era do que um conjunto de medidas que propunha modernizar e dinamizar a economia do país. Já a glasnost previa a diminuição da atuação do Estado na vida do cidadão, ou seja, nas questões civis, foi dada liberdade de expressão, os presos políticos foram soltos, entre outras medidas.

Com estas profundas mudanças, tornou-se claro que a União Soviética estava com seus dias contados. Temendo o quadro político que estava instalado na Rússia, as outras repúblicas começaram a exigir autonomia. Em 1991, quase todos os países já eram independentes. O fim definitivo da URSS foi oficializado em 25 de dezembro de 1991, com a criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), organização supranacional formada por Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia, Cazaquistão e Uzbequistão.

 

 

Do fim da República Velha ao Golpe de 1964

Do fim da República Velha ao Golpe de 1964

Crise da República Velha.

            Em 1926, em São Paulo, foi fundado o Partido Democrático, basicamente uma dissidência da oligarquia paulista. No mesmo ano, o presidente Arthur Bernardes foi sucedido por Washington Luís. Embora derrotados em movimentos anteriores, os tenentes continuavam conspirando nos quartéis contra as oligarquias.

Em 1929, durante as articulações para a sucessão de Washington Luís, foi rompido o pacto “café com leite”. Nesse mesmo ano, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, o Brasil começava a sentir os efeitos da crise, já que os Estados Unidos eram os principais compradores do nosso café.

Mineiros, gaúchos e paraibanos organizaram uma frente de oposição que contava até mesmo com a simpatia do Partido Democrático de São Paulo. A união dessas forças resultou na Aliança Liberal que lançou Getúlio Dorneles Vargas como candidato a presidente, tendo como vice-presidente o paraibano João Pessoa. Ambos eram verdadeiros representantes das velhas oligarquias insatisfeitas.

Os habilidosos políticos da Aliança Liberal conseguiram o apoio de vários setores sociais, porém, nas eleições realizadas em março de 1930, a “máquina oligárquica” funcionou mais uma vez, dando a vitória aos governistas, com Júlio Prestes, candidato do PRP apoiado pelo presidente.

Governo Provisório de Vargas (1930-1934).

O governo Vargas sofreu os efeitos da crise de 1929. Diante da inviabilidade financeira da política de valorização do café, Getúlio adotou medidas radicais, como a queima dos estoques do produto que se encontravam sob a guarda do governo. Como a medida se mostrou insuficiente para segurar os preços, o governo passou a comprar grande parte da produção para ser queimada. Estima-se que, entre 1930 3 1939, mais de 80milhões de sacas tenham sido queimadas.

Contudo, em 1933 a industrialização retomou o crescimento, com a instalação da mais de 12 mil indústrias. Essa expansão pode ser explicada pelo crescimento do mercado interno e pelo deslocamento de recursos do setor agrícola para o industrial, incentivado pelo governo. 

No plano político, entre 1930 e 1932, Vargas adotou uma série de medidas centralizadoras, publicou decretos-leis e, na prática, assumiu o comando sobre os três poderes. Em novembro de 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, cuja a chefia foi entregue a Lindolfo Collor.

O governo dos estados foi entregue a interventores, quase todos “tenentes”, que afastaram antigos funcionários e líderes políticos.

Em fevereiro de 1932, uma nova legislação eleitoral imposta por Vargas estabeleceu o voto secreto e o direito de voto às mulheres.

A mais importante reação contra a ordem política instituída por Getúlio originou-se da elite paulista, maior beneficiária do antigo regime oligárquico.

A perda dos privilégios políticos, sociais e financeiros em decorrência da Revolução de 1930 foi um dos motivos populares da Revolução Constitucional de 1932.

A oligarquia paulista reivindicava eleições gerais, que representariam para o grupo a chance do retorno legal ao poder. Um confronto armado teve início em 9 de julho de 1932, quando tropas paulistas da Força Pública Estadual e tropas do Exército leais ao governo estadual rumaram para os limites do estado, onde se dariam os combates. O movimento foi esmagado pelas forças federais, e a elite paulista, derrotada, viu-se forçada a negociar com Getúlio, que consolidava seu poder.

Em 1934, foi promulgada a terceira Constituição da história do Brasil e a segunda da República. A Carta de 1934 tinha caráter liberal, nacionalista e centralizador. Reafirmou o voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos e o direito de voto às mulheres; criou a Justiça Eleitoral, instituiu o ensino primário público e  obrigatório, criou a representação de classes do Parlamento (deputados eleitos de forma indireta por sindicatos patronais e trabalhadores que representavam a categorias profissionais), instituiu medidas referentes ao trabalho (jornada de trabalho limitada a oito horas diárias, descanso semanal remunerado, regulamentação do trabalho de criança e mulheres, férias anuais remuneradas, indenização aos trabalhadores demitidos sem justa causa e outras disposições). A exemplo da Constituição de 1891, o primeiro presidente será escolhido pelo Congresso Nacional, e não pelo voto dos eleitores. O escolhido foi o próprio Vargas, para um mandato de quatro anos.

Período Constitucional (1934-1937)

            O período de 1934 a 1937 foi convulsionado por agitações políticas que refletiam, no Brasil, a polarização ideológica que dominava a cena internacional da época: nazifascistas X socialistas.

            Em 1932, o jornalista e escritos Plínio Salgado fundou a Ação Integralista Brasileira (A.I.B.), inspirada no fascismo italiano. Com forte apela nacionalista, os “camisas-verdes” (como eram conhecidos os membros da ABI) defendiam um Estado totalitário, notoriamente antiliberal e antissocialista, que atraiu integrantes da classe média, latifundiários, significativa parte da burguesia nacional, da Igreja católica e dos militares.

            Em 1935, nasceu a Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), uma frente antifascista formada por liberais , socialistas, comunistas e antigos integrantes do movimento tenentista, como o capitão Luís Carlos Prestes, presidente de honra da organização. Tendo à frente o Partido Comunista (PC), a ANL apresentava um programa de caráter popular, que incluía a defesa da reforma agrária, a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras, a defesa as liberdades individuais e o combate às doutrinas totalitária da direita. A ANL chegou a contar com 400 mil filiados em todo o país.

            Em 11 de julho de 1935, Vargas determinou o fechamento da ANL e a prisão de vários de sues membros.

            Os líderes comunistas passaram a radicalizar o quadro político e, em 23 de novembro de 1935, teve início a chamada Internacional Comunista. Como não obteve adesões significativas, o movimento foi rapidamente esmagado por tropas leais ao governo federal. A esquerda foi desarticulada, e vários de seus líderes – inclusive Prestes – foram presos.

            Em 1937, inicia-se as articulações políticas para as eleições presidenciais que deveriam se realizar no ano seguinte. Alicerçado e amparado por militares, Getúlio Vargas divulgou o Plano Cohen, um plano conspiratório tão mirabolante quanto falso. Segunda alardeavam militares do círculo mais próximo a Getúlio, havia sido descoberto um plano pelo qual os comunistas iriam desencadear uma revolução no país. Apavoradas, as elites e a classe média apoiaram todas as ações do governo. Em 10 e novembro de 1937, a Câmara e o Senado foram fechados por ordem do governo; uma nova Constituição foi apresentada à nação, e foram suspensas as eleições presidenciais previstas para 1938. Era o início do Estado Novo. 

Estado Novo (1937-1945)

            Getúlio Vargas governou voltado aos interesses das elites rurais e urbanas; todavia, soube alicerçar sua atuação política no apoio das massas, cativadas por um paternalismo demagógico.

            Ao anunciar o golpe de Estado, Vargas imediatamente apresentou a Constituição de 1937 (apelidada de “Polaca”), que tinha caráter autoritário e centralizador, atribuindo à Presidência da República poderes extraordinários: o presidente adquiriu competência para editar decretos-leis sobre assuntos do poder legislativo; institui-se a pena de morte para crimes políticos; a autonomia dos estados foi limitada, e eles passaram a ser governados por interventores indicados pelo governo federal; extinguiram-se os partidos políticos; ao sindicatos foram colocados sob o controle do Estado, e as greves foram terminantemente proibidas; institui-se a censura prévia para jornais, revistas, livros, rádios e cinema. 

            Vargas assumiu o papel de mediador das relações sociais, fazendo concessões às massas, a fim de evitar os conflitos de classe, próprios do capitalismo. Essa estratégia constituía a essência de uma forma de exercício do poder: o populismo.

            Programas radiofônicos, comerciais e propagandas oficiais difundiam a ideia de que o pacifista e a cordialidade eram características inerentes ao povo brasileiro e que a luta de classe deveria ser substituída pela negociação amigável entre patrões e empregados. Nesse contexto, a censura prévia foi fundamental, exercida por meio do controle sobre a mídia pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

            A ditadura do Estado Novo foi apoiada por uma brutal polícia política, coandada pelo ex-tenente Filinto Müller.

Política Trabalhista e Econômica.

            Na década de 1930, em razão da Grande Depressão, o Brasil viveu a sua segunda substituição de importações, impulsionada a partir do Estado Novo e, sobretudo, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A atuação do Estado Novo de Vargas foi fundamental para o seu governo investir na indústria de base, para qual a burguesia não dispunha de capital suficiente para investir. Getúlio atuou na montagem da infraestrutura industrial, por meio da criação de empresas estatais nos setores de energia, transporte, mineração e siderurgia, evidenciando de forma bem evidente o nacionalismo e o protecionismo, mascas do governo Vargas.

            Em 1941, fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio doce (CVRD), e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). No setor elétrico foi marcado pela criação em 1945, Companhia Hidrelétrica de São Francisco.

            Enquanto mantinha os sindicatos sob controle, o Estado fazia uma série de concessões – as chamadas Leis Trabalhistas. Sob certa medida, as classes trabalhadoras tornaram-se um instrumento manipulado pelo líder populista, o “pai dos pobres”.

            Em 1939 foi organizada a Justiça do Trabalho, com a finalidade de intermediar as relações entre patrões e empregados; em 1940, um decreto-lei regulamentou o salário mínimo. No ano seguinte, foi criado o imposto sindical, contribuição obrigatória, cobrada anualmente, paga por todos os trabalhadores e destinada a manter o sindicato da respectiva categoria profissional. Essa lei atrelou ainda mais os sindicatos ao Estado.

             A aproximação entre a burocracia sindical e o governo fez aparecer a figura do “pelego”, líder sindical eleito para defender os interesses dos trabalhadores, mas que, na verdade, foi um instrumento de que se valiam patrões e o Ministério do Trabalho para minimizar as reivindicações trabalhistas. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conjunto de normas relativas às relações profissionais, sistematizou e ampliou a legislação trabalhista. 

Fim da era Vargas.

            Em 1945, a derrota das potências do Eixo na Segunda Guerra Mundial expôs as contradições do governo Vargas, afinal, o Brasil lutava na Europa ao lado dos EUA, contra regimes ditatoriais nazifascistas, mas vivia sob uma ditadura semelhante às que combatia.

            Pressionado, Getúlio foi obrigado a fazer concessões no sentido da redemocratização. Em fevereiro de 1945, uma reforma constitucional promovia a abertura política do país. Foram criados diversos partidos, como a União Democrática Nacional (UDN), que representava a elite da oposição a Getúlio; o Partido Comunista Brasileiro (PCB), reorganizado sob a liderança de Luís Carlos Prestes; o Partido Trabalhista Brasileiro (TPB), que aglutinava operários seduzidos pelo trabalhismo de Vargas, quase sempre sob liderança de sindicalistas pelegos; e o Partido Social Democrático (PSD), representante da elite que apoiava Vargas.

            Alguns setores promoveram manifestações de apoio ao líder trabalhista populista, fazendo surgir o queremismo, expressão nascida dos gritos e de inscrições que diziam “Queremos Getúlio” ou “Queremos democracia com Getúlio”. Em 29 de outubro de 1945, temendo uma guinada à esquerda do governo de Vargas, as elites da UDN e os militares forçaram a renúncia do presidente, por meio de uma ação militar.

República Liberal Populista.

            O golpe que derrubou Getúlio Vargas foi comandado pelos marechais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, ex-integrantes do Estado Novo. Tinha início uma nova etapa da história do Brasil, a chamada República Liberal Populista.

Governo Gaspar Dutra (1946-1951).

            Nas eleições presidenciais de 1945, apoiado pelo PTB, o general Gaspar Dutra (PSD) foi eleito presidente da República. No seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, que tinha caráter liberal, restaurava o cargo de vice-presidente da República, instituía o mandato presidencial de cinco anos, reafirma a divisão e a autonomia dos três poderes e incorporava a Consolidação das Lei do Trabalho, pesar de manter  os sindicatos sob o controle do Estado.

            O presidente Dutra orientou a economia no sentido da liberalização e da integração, preferencialmente com a economia estadunidense, importando desde equipamentos até bens de consumo. Para organizar os interesses governamentais  nos quatro setores considerados prioritários pelo governo, foi lançado o Plano SALTE – de “saúde, alimentação, transporte e energia” –, que não apresentou resultados significativos.

            Com o início da Guerra Fria, em 1947, o governo Dutra manteve o alinhamento político ideológico do Brasil com os EUA. O PCB, que ganhara direito de livre expressão em 1945, foi considerado ilegal e seus representantes (deputados e o senador Luís Carlos Prestes, eleito em 1945) tiveram os mandatos cassados. Além disso, o Brasil rompeu relações com a URSS. 

Era Vargas – Governo Democrático (1951 – 1954).

O novo governo e as tensões políticas

Em 1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de Presidente da República. Para voltar ao poder, o político gaúcho optou por deixar sua imagem política afastada dos palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele assumiu, de forma pouco atuante, o cargo de senador federal. Nas eleições de 1950, ele retornou ao cenário político utilizando de alguns dos velhos bordões e estratagemas que elogiavam o seu antigo governo.

Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio abraçou setores com diferentes aspirações políticas. Em um período de Guerra Fria, onde a polarização ideológica era pauta do dia, Vargas se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. Dessa maneira, ele parecia querer repetir o anterior “Estado de Compromisso” que marcou seus primeiros anos frente à presidência do Brasil.

Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.

Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.
                                                                   As ações polêmicas do governo.

Entre as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas grandes estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de prospecção e refino de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, Vargas convocou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho. Em um período de intensa atividade grevista, João Goulart defendeu um reajuste salarial de 100%.

Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda, membro da UDN, que por meio dos órgãos de imprensa acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política. Essa rixa entre Vargas e Lacerda, ganhou as páginas dos jornais quando, em agosto de 1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda.pessoal.do.presidente.
                                                                  O suicídio de Vargas.

A polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para que as forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a pressão política estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas atentou contra a própria vida disparando um tiro contra o coração. Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio denunciou sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os humildes”.

Depois dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças superiores à sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e instituição que se pôs contra Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das massas. Tal reação veio a impedir a consolidação de um possível golpe de estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial.

Governo Juscelino Kubistchek (1956-1961)

 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).

O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.

O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.

Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.

Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.

Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.

Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.

Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possibilidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.

A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.

A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.

Com Juscelino Kubitschek, o interior do Brasil passou a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante da civilização brasileira.

Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961).

       Jânio Quadros pode ser visto como um dos maiores expoentes do período populista no Brasil. Sua carreira política meteórica foi sustentada por aparições públicas apelativas onde sempre fazia questão de se mostrar como um líder carismático das massas. Em menos de uma década, conseguiu eleger-se vereador, prefeito, governador e deputado federal pelo Estado de São Paulo. Em 1960, lançou sua candidatura à presidente prometendo superar as mazelas deixadas pelo governo JK.

Utilizando a vassoura como símbolo de sua campanha presidencial, insistia em moralizar o cenário político nacional e “varrer” a corrupção do país. Contando com essas premissas, Jânio conseguiu uma expressiva votação, indicando a consolidação do regime democrático no país. No entanto, as contradições e a falta de um claro posicionamento político fizeram com que o mandato de Jânio Quadros fosse tomado por situações nebulosas.

Para superar o problema da inflação e o visível déficit público, Jânio procurou reduzir a concessão de crédito e congelou o valor do salário mínimo. Além disso, aprovou uma reforma da política cambial que atendia as demandas dos credores internacionais. Tais medidas pareciam sinalizar um conservadorismo político que aproximou o governo de Jânio Quadros aos interesses do bloco capitalista. No entanto, sua política internacional provou o contrário.

Em tempo de Guerra Fria, o presidente ignorou os rígidos ditames da ordem bipolar defendendo um posicionamento político autônomo. A partir de então, decidiu retomar as relações com a União Soviética e negou-se a comparecer a um encontro marcado com John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos. Além disso, o vice-presidente João Goulart foi enviado em missão diplomática para a China com o propósito de estabelecer acordos de cooperação comercial.

Em meio essa polêmica, Jânio Quadros perdia sua popularidade com a adoção de medidas de pouca importância. Entre outras ações tomadas pelo seu governo, Jânio proibiu a realização de desfiles de biquíni, a realização de rinhas de galo, limitou as corridas de cavalo para os fins de semana e proibiu o uso de lança-perfume. Tais medidas o colocaram como uma liderança desprovida de um projeto político capaz de superar os problemas que assolavam o país.

Em agosto de 1961, um grande alvoroço tomou conta do governo de Jânio quando o mesmo decidiu condecorar o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara. O gesto político, considerado um claro alinhamento com o bloco socialista, causou uma série de críticas ao seu governo. Alguns dias depois, repentinamente, Jânio Quadros anunciou a sua renúncia alegando que “forças terríveis” tramavam contra seu mandato.

Segundo alguns historiadores, essa manobra foi planejada com o intuito de voltar ao poder com amplos poderes, pois as alas políticas mais conservadoras e os militares não desejavam que João Goulart se tornasse presidente do país. No entanto, nenhuma outra reação mais expressiva foi tomada em seu favor. Desse modo, Jânio perdeu seus poderes com a mesma rapidez que ingressou na política.

Governo João Goulart (1961-1964).

       Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.

Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.

O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.

Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.