República Velha (1889 - 1930)

República Velha. Conhecida também como Governo dos Marechais ou República de Espadas (1889 – 1894) foi o período em que os marechais governaram o Brasil, primeiros anos de existência da República. Onde os presidentes foram Deodoro de Fonseca, governando entre 1889 e 1891 e Floriano Peixoto, de 1891 a 1894. A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro, sendo a primeira Constituição da República do Brasil tendo como principais pontos: a extinção do Senado Vitalício e do Poder Moderador, dando total independência ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário; o regime federativo presidencialista;voto universal masculino aberto, com exceção dos mendigos, analfabetos, soldados e religiosos; igualdade jurídica dos cidadãos; direito de propriedade; liberdade de crença, de associação e expressão; laicização do ensino público; separação do Estado e a Igreja; e autonomia dos estados da Federação. A República do café com leite ocorreu após a eleição de Prudente de Morais em 1894. O poder passava das mãos dos marechais para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representados por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) que irá durar até 1930. A base da República Velha era o coronel, era ele quem garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo entre a população e o poder estatal. A política dos governadores teve seu ápice no governo de Campos Sales (1898-1902). Os acordos tronaram-se um grande pacto de dominação política. Tratava-se de um acordo para garantir o controle do poder, onde o presidente dava seu reconhecimento e apoio aos candidatos dos governadores estaduais nas eleições regionais e recebiam o apoio desses governadores ao candidato oficial na eleição presidencial. Além disso, os governos estaduais se comprometiam a eleger bancadas no Congresso Nacional que apoiassem a política do governo federal. As características das eleições da República Velha era a fraude eleitoral, ou por conta do “bico de pena”, praticado pela mesa eleitoral, com função de junta apuradora: inventando-se nomes, ressuscitando mortos e tornando presentes os ausentes. Na feitura das atas a pena toda poderosa dos mesários realizava milagres; e a “degola”, como a eleição era aberta todo o processo de escola do candidato era controlado, desde o registro do candidato até sua posse, caso fosse contra o governo não assumia, por isso o nome “degola”.