O Período Republicano (República Velha, 1889-1930).

O Período Republicano (República Velha, 1889-1930).

 

Este período ficou compreendido entre 1889 e 1894, denominando-se República de Espadas. O Brasil nessa época foi governado por dois militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Na noite de 15 de novembro de 1889, os militares reuniram-se com os republicanos e formaram o governo provisório. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo e nomeou ministros dando início ao governo republicano.

 

A Segunda Constituição Brasileira.

Em meio a uma grave crise financeira, em 15 de novembro de 1890, foi eleita a Assembleia Constituinte. Durante os trabalhos para elaborar a primeira Constituição republicana os políticos se dividiram em dois grupos:

1) os federalistas extremados, que compunham uma ala de sul-rio-grandenses que almejavam a autonomia total para os estados.

2) os federalistas moderados, formados por paulistas, fluminenses, mineiros, que almejavam um executivo forte. Pretendiam um federalismo com pouca autonomia (resquício do autoritarismo monárquico).

            A primeira Constituição republicana, inspirada na Constituição dos Estados Unidos, foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e estabeleceu o seguinte:

a) República Federativa Presidencialista;

b) Direito a voto aos maiores de 21 anos, menos aos analfabetos, mulheres, religiosos e praças do exército;

c) maior autonomia aos estados, podendo cobrar impostos, organizar a sua política, fazer empréstimos no exterior;

d) a religião católica deixava de ser oficial;

e) Brasil passou a ter três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

A República do café com leite.

Este período ocorreu após a eleição de Prudente de Morais em 1894. O poder passava das mãos dos marechais para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representados por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) que irá durar até 1930.

A base da República Velha era o coronel, era ele quem garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia.

Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era o coronel o elo entre a população e o poder estatal.

 

A política dos governadores.

Ela teve seu ápice no governo de Campos Sales (1898-1902). Os acordos tronaram-se um grande pacto de dominação política. Tratava-se de um acordo para garantir o controle do poder, onde o presidente dava seu reconhecimento e apoio aos candidatos dos governadores estaduais nas eleições regionais e recebiam o apoio desses governadores ao candidato oficial na eleição presidencial. Além disso, os governos estaduais se comprometiam a eleger bancadas no Congresso Nacional que apoiassem a política do governo federal. O curral eleitoral era um dos principais responsáveis por este tipo de política, onde os eleitores do campo eram levados pelos coronéis ou chefes locais para os seus respectivos locais de votação com envelopes fechados com as cédulas dos candidatos em que o eleitor deveria votar.  

As características das eleições da República Velha era a fraude eleitoral, ou por conta do “bico de pena”, praticado pela mesa eleitoral, com função de junta apuradora: inventando-se nomes, ressuscitando mortos e tornando presentes os ausentes. Na feitura das atas a pena toda poderosa dos mesários realizava milagres; e a “degola”, como a eleição era aberta todo o processo de escola do candidato era controlado, desde o registro do candidato até sua posse, caso fosse contra o governo não assumia, por isso o nome “degola”.