República Velha

- Governos dos Marechais ou República de Espadas (1889-1894).
Os militares mantiveram-se no comando da República nos primeiros anos de existência do novo regime. Foi o período dos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, de 1889 a 1891, onde Deodoro assumiu o governo provisório, e de 1891 a 1894, quando é eleito presidente da república, renunciando logo a seguir passando o governo à Floriano Peixoto.

- A Constituição de 1891.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a Constituição da República que tinha como principais pontos: a extinção do Senado Vitalício e do Poder Moderador dando independência ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário; o regime federativo presidencialista; voto universal masculino não-secreto, com exceção dos mendigos, analfabetos, soldados e religiosos; igualdade jurídica dos cidadãos (“todos são iguais diante da lei”); direito de propriedade; liberdade de crença, de associação e expressão; laicização do ensino público; separação entre o Estado e a Igreja; autonomia dos estados.

- As oligarquias agrárias do Sudeste (República do café com leite)
Com a posse do paulista Prudente José de Morais na Presidência, em 1894, o poder passava das mãos dos setores militares para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representadas por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) que irá durar até 1930.


-A política dos governadores:
As elites paulista e mineira precisavam de apoio de outros estados para governar. Ao mesmo tempo, os partidos eram organizados de forma regional, em cada estado um grupo controlava o poder.
Durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), os acordos tornaram-se um grande pacto de dominação, conhecido como política dos governadores. Tratava-se de um acordo para garantir o controle do poder, onde o presidente dava seu reconhecimento e apoio aos candidatos dos governos estaduais nas eleições regionais e recebia em troca o apoio desses governos ao candidato oficial na eleição presidencial. Além disso, os governos estaduais se comprometiam a eleger bancadas no Congresso Nacional que apoiassem a política do governo federal.

- O bico de pena.
Era praticada pelas mesas eleitorais, com funções de junta apuradora: inventavam-se nomes, eram ressuscitados os mortos, e os ausentes compareciam; na feitura das atas, a pena toda-poderosa dos mesários realizava milagres portentosos.

- A degola.
Em relação às eleições, vale lembrar que o voto não era secreto, como hoje. O eleitor votava sob o olhar do presidente da mesa eleitoral. Assim, o governo dominante em cada estado ganhava geralmente as eleições porque controlava todo o processo eletivo, desde o registro de eleitores e candidatos até a apuração dos votos, o reconhecimento e a diplomação dos candidatos eleitos por meio da Comissão de Verificação de Poderes, no Congresso Nacional, que era uma comissão especial controlada pelos governistas que estavam no poder que analisava se o eleito era a favor ou contra o governo, se fosse contra era impedido de tomar posse, isto se chamava de degola.

Para esse mecanismo de controle funcionar, era preciso do apoio dos chefes políticos regionais e locais, os coronéis, que garantiam o voto dos eleitores de sua área de influência aos candidatos governistas.


- O coronelismo.
Os coronéis eram os líderes políticos do interior, geralmente grandes proprietários de terras, mas entre eles havia também comerciantes, médicos, padres ou advogados. Eles eram à base de sustentação política das oligarquias, representantes e beneficiários do governo estadual nos seus municípios. Controlavam a política nas suas localidades com a autoridade recebida do partido republicano, com poderes para obrigar o eleitorado a votar nos candidatos por ele indicado. Seus métodos de ação eram o clientelismo, ou seja, a relação de dependência entre o eleitor e o coronel por meio de proteção e favores aos clientes (emprego, escola, etc.), e a força bruta.