Poder, política e Estado.

Poder, política e Estado.

O Estado moderno teve o seu início com o fim do feudalismo na Europa, onde o poder estava nas mãos dos senhores feudais, o rei tinha pouca força, sendo muito dependente dos líderes dos feudos para poder manter seu poder.

Tipos de Estados modernos.

1 - Absolutismo – surge em Portugal no fim do século XIV, espalhando-se por toda a Europa. Seu ponto auto ocorreu na França no reinado de Luís de XIV.

Sua característica era o total controle do rei sobre tudo o que ocorria no Estado, principalmente no que se refere às atividades econômicas.

2 - Estado liberal – teve seu início com as ideias Iluministas que se opunham ao absolutismo, tendo como valores principais o individualismo, a liberdade e a propriedade privada.

Era contrário a concentração do poder do Estado na mão do rei, estabelecendo a separação entre o público e o privado.

3 - Estado nacionalista – que se divide em: Estado fascista, Estado soviético e Estado do bem estar social.

Os Estados nacionalistas surgem com a saturação econômica e social dos Estados liberais. Esta forma de poder político do Estado tomou força principalmente após o fim da I Guerra Mundial.

3.1 - Estado Fascista – organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiro na Itália e depois na Alemanha, com o nazismo. Que era a aplicação do capitalismo de uma forma extrema, com total controle do Estado.

3.2 - Estado soviético – ocorreu na Rússia após a revolução de 1917, sendo a primeira experiência socialista de um país. Onde o Estado controlava toda a produção inclusive as indústrias. A diferença entre ambas é que no fascismo a participação política só poderia ocorrer com a plena adesão da população ao regime político aplicado pelo seu líder, sem oposição. Já no Estado soviético a participação dos trabalhadores só pode ocorrer a partir da organização do Partido Comunista.

3.3 - Estado do bem estar social – esta forma política de poder ocorreu nos países capitalistas após a II Guerra Mundial que tinha por finalidade a construção do país com subsídios das empresas estatais, garantindo moradia, escolas públicas, seguro desemprego, etc. Rompendo com o principio do liberalismo econômico, que rejeitava qualquer intervenção do Estado na economia. Esta prática visava o bem-estar da maioria da população. 

4 - O Estado neoliberal – passa a correr após a crise do petróleo de 1970, acaba levando os países capitalistas a uma grave crise, estourando várias manifestações em muitos países. Alguns analistas afirmaram que o endividamento desses países se dava devido aos gastos com a manutenção da política do bem-estar dos cidadãos, ou seja, os serviços políticos deveriam diminuir e a solução seria vender as empresas públicas, tornando-as privadas. Nasce, assim, o que se convencionou chamar de Estado neoliberal.No entanto o Estado não se afasta por completo dos gastos públicos, já que não se afasta da área militar ou em gastos para amparar grandes empresas do sistema financeiro. Os setores que irão sentir mais esse afastamento do Estado estão ligados aos trabalhadores e aos setores marginalizados da sociedade, como assistência social. Direito dos trabalhadores, saúde pública, habitação e transporte. 

O poder e o Estado.

As teorias sociológicas clássicas sobre o Estado.

Existem três autores que nos fazem refletir sobre as teorias de poder do Estado: Karl Marx, Emile Durkheim e Max Weber. Vamos a elas.

Karl Marx não chegou a formular nenhuma teoria concreta a respeito da relação do Estado e o poder, tendo em vista que o capitalismo ainda estava se formando e ainda interferia de forma tênue, no entanto ele analisou esta relação, Estado e poder, onde o vê como defensor dos interesses da sociedade capitalista, ou seja, da burguesia, até mesmo quando analisa as empresas estatais, pois neste caso o Estado passa a ser a sociedade capitalista, a burguesia.

Emile Durkheim teve como base a sociedade francesa do final do século XIX, onde o Estado ficava acima das organizações comunitárias, porém ele é fundamental na formação de uma sociedade mais completa e maior. Para ele a comunicação entre os grandes governantes e governados é fundamental e se dá através da acomodação do cidadão com relação aos atos do governo.

Com relação à democracia, Durkheim acha que ela acaba por não defender os interesses da coletividade, tendo em vista que não é o total da população que vota, e somando o total de votos os candidatos eleitos tiveram menos votos do que os dos que venceram, ou seja não tiveram a maioria absoluta dos votos. (relação feita à eleição que ocorreu na França em 1893).

Max Weber, diferente dos outros teóricos clássicos, não observava apenas o que ocorria em seu país, a Alemanha recém unificada por Otto Von Bismarck, um Estado que era fundamentado no Exército, nos proprietários de terra, de grandes indústrias e na elite dos servidores público, ele também observou o que vinha ocorrendo tanto nos EUA, como na Inglaterra e na Rússia de 1905. 

Ao observar estes Estados pôde ver que o poder estatal está na mão da burocracia militar e civil, onde o “homem domina o homem” com uma violência vista como legítimas dês de que imposta pelo Estado. Podendo ser aplicada de três formas diferente: autoridade aplicada para defender os costumes, as normas e as tradições, exercidas pelos patriarcas ou pelos príncipes patrimoniais; a carismática, exercida por que tem na autoridade o carisma pessoal, por heroísmo ou qualquer outra autoridade de liderança, normalmente praticada por líderes religiosos ou militares, profetas, herói revolucionários e líderes de um partido; e a legal, que ocorre devido à existência de um estatuto ou regras que a população deve seguir para que assim o Estado possa funcionar perfeitamente. Normalmente aplicado por burocratas “servidores do Estado”.

Com essas três formas de poder através da violência de Weber, podemos concluir que ele vê o Estado como mais uma organização burocrática da sociedade.  

Representação democrática.

A soberania popular é a base da democracia e ela se dá através do voto popular. Porém, no início da democracia os liberais só davam direito ao voto às pessoas que tinham um poder financeiro, ou seja, os próprios liberais, excluindo todo o restante da população. Isso pode ser observado na Inglaterra, berço do Parlamentarismo democrático, após 1688 (fim da Revolução Gloriosa) apenas 2% da população tem o direito ao voto, em 1832 passa para 5% e apenas em 1928 as mulheres podem votar. Isso mostra como foi difícil e árduo o direito do voto às camadas menos favorecidas. Muitos pensadores  do final do século XIX  e do início do século XX achavam que as pessoas menos favorecidas economicamente não tinham tempo para se interessar por política, já que trabalhavam muito, então não poderiam votar, só as elites tinham uma capacidade para analisar e compreender o bem comum e com isso poderiam discernir o melhor para a população.

Devido a pressões populares urgem os partidos políticos, que irão defender suas ideologias e influenciar os políticos membros do Parlamento que era composto por proprietários. Esses discutiam as leis que regeriam a sociedade como um todo com base na visão deles. Após a entrada de outros setores da sociedade é que o Parlamento passe a ser dividido, um lado irá tentar mantê-lo, e o outro lado, principalmente após a participação política dos trabalhadores e de outros setores da sociedade, vão tentar defender outros interesses.

Por isso o pensador francês Claude Lefort diz o seguinte em seu livro “A invenção democrática de 1983: “é uma aberração considerar a democracia uma invenção da burguesia. Essa classe sempre procurou impedir que o liberalismo se tornasse democrático, limitando o sufrágio universal e a ampliação de direitos, como os de associações e de greve, e criando outras tantas artimanhas para excluir a maior parte da população da participação nas decisões políticas.”

Para haver democracia em país é necessário existir alguns critérios.

·         Eleições limpas e claras para o Executivo, Legislativo e Judiciário;

·         Direito de voto a maioria da população;

·         Proteção e garantia às liberdades civis e partidárias, como: liberdade de imprensa, de expressão, direito ao habeas corpus e outros que compreendem o componente liberal da democracia;

·         Controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão – Poder Judiciário, Forças Armadas e Forças Policiais. Isso possibilitaria avaliar o genuíno poder de governar das autoridades eleitas, sem que estas fossem ofuscadas por setores políticos não eleitos, como as instituições apontadas, que muitas das vezes dominam nos bastidores.

A sociedade disciplinar e a sociedade de controle.

Vamos observar agora alguns pensadores que analisam a questão do poder e da política de modo diferente. Agora o poder e a política passam a ser elementos que estão presentes em todos os momento de nossas vidas, e entre esses filósofos estão o francês Michel Foucault (1926-1984) e Gilles Deleuze (1925-1995).

Foucault se propôs analisar a sociedade com base na disciplina no cotidiano. Para ele, todas as instituições procuram disciplinar os indivíduos desde que nascem, pois o fundamental é distribuir, vigiar e adestrar os indivíduos em espaços determinados. Nesse sentido, em seu livro “Microfísica do poder”, ele afirma: “nada é político, tudo é politizável, tudo pode tornar-se político”. Ao seguirmos as pistas de Foucault e de Deleuze, podemos observar a existência de uma sociedade disciplinar, mas estamos percebendo a existência de uma sociedade de controle.

A sociedade disciplinar procura organizar grandes meios de confinamento: a família, o exército, a escola, as fábricas e em alguns casos o hospital e a prisão. O indivíduo passa de um espaço fechado para outro e não para de recomeçar, pois em cada instituição deve aprender algumas coisas, principalmente a disciplina específica do lugar.

A sociedade de controle está aparecendo lentamente, e alguns de seus indícios já são perceptíveis. Ele PE como uma “prisão ao ar livre”, expressão do filósofo alemão Theodor Adorno. Os métodos de controle utilizados são de curto prazo e de rotação rápida, mas contínuos e ilimitados. São permanentes e de comunicação instantânea. (Texto baseado no livro, Sociologia par o ensino médio de Nelson Dácio Tomázio, entre as páginas 96 a 112).